Os alunos da sexta classe usarão como referência livros antigos de ciências sociais, livros que foram anteriormente retirados da escola por engano. A informação foi prestada pelo Conselho de Ministros, que discutiu a polémica na sua reunião de terça-feira.
Um dos tópicos de debate na reunião do governo na
terça-feira foi uma controvérsia sobre um livro didático de ciências sociais da
sexta série que continha erros. No final da reunião, o porta-voz, Filimão
Suazi, aproximou-se dos jornalistas para explicar que o conteúdo de todos os
livros a este nível já estava a ser verificado e que foram identificadas
algumas medidas para colmatar a “lacuna” com a retirada da questão . manual. A
ênfase é “o uso deste ano de livros de atividades dos alunos e livros
descontinuados da sexta série serão usados como referências, com uma boa porcentagem
de livros (retirados da escola) se desejarmos”.
Também em Conselho de Ministros, o governo aprovou o
decreto que altera o regulamento de reembolso do IVA. Aqui, o objetivo é
desenvolver um regime especial de regularização do IVA para empresas dos
setores de mineração e petróleo nas fases de exploração, pesquisa,
desenvolvimento e produção.
"Entre outras medidas, pretendemos alargar a
aplicação deste regime às empresas directamente contratadas pelos sectores
mineiro e petrolífero, bem como às estabelecidas como entidades autorizadas
pelo Governo. Um objecto específico", explica Filimão Suazi, que
requisitos foram revistos por meio da ferramenta para que a empresa se
beneficie do regime, "para passar a exigir que, durante as fases de
exploração e pesquisa e desenvolvimento do projeto, a empresa tenha realizado
ou venha a realizar o equivalente a US$ 25 milhões em o exercício fiscal
correspondente. investimento".
O decreto também foi aprovado após o Poder Executivo
anunciar que o instrumento, que define as alíquotas de salários e abonos,
estabelece o procedimento para a constituição de servidores públicos e a
administração da justiça em uma escala salarial única, que entrará em vigor em
15 de junho. As despesas salariais do Estado variam de 13% a 19% do produto
interno bruto (PIB).
Fonte: O Pais.