.jpg)
Um relatório da Comissão de Investigação, destinado a investigar as causas dos erros num livro do aluno de ciências sociais do 6ª Classe (para o corrente ano lectivo e editado pela redacção portuguesa do Porto), revelou hoje que o Instituto Nacional de Desenvolvimento Educativo (INDE ) não contemplou todas as fases da “avaliação” prestada na cadeia produtiva dos livros escolares.
Das cinco etapas necessárias, apenas três foram concluídas,
disse a Ministra da Educação e Desenvolvimento Social (MINED), Carmelita
Namashulua. na conferência de imprensa esta tarde.
A investigação foi conduzida pela Inspecção-Geral da
Administração Pública, mas as suas conclusões foram apresentadas pelo Ministro.
Disse que a aprovação do livro em questão foi emitida pelo INDE em colaboração
com o Departamento de Gestão do Livro Escolar e Material Didático e a Direcção
Nacional do Ensino Primário. Os consultores contratados para isso foram
deixados de lado.
O relatório indicou que a análise das provas antes da
última impressão, elaborada por essas entidades, não apresentou erros, o que
indica negligência e falta de profissionalismo.
Durante a produção do livro escolar, o CEO da INDE,
Ismael Nheze, responsável pela supervisão geral da editora, também classificou
o relatório dos avaliadores como vice-presidente do Comitê de Avaliação do
Livro Escolar (CALE). ), evitando a segregação de funções e gerando um
manifesto de conflito de interesses.
A CALE tem 20 membros, entre funcionários e técnicos
do Ministério da Educação, e representantes de universidades públicas e “outros
setores”, mas o relatório diz que está com defeito.
Consultores contratados para avaliação de livros de
ciências sociais de 5ª e 6ª Classe também deixaram de acompanhar as fases relativas à
elaboração de seus relatórios, omitindo recomendações que poderiam levar à
correção de erros, caso os detectassem.
O relatório de investigação aponta Nheze como
um dos principais criminosos. Ele assinou o relatório dos consultores
contratados para avaliar os livros quando deveriam ter sido assinados pelos
consultores.
Alguns membros da CALE representando unidades
departamentais não cumpriram suas responsabilidades neste processo. Uma dessas
unidades é a Direcção Nacional do Ensino Primário, chefiada pela ex-porta-voz
Gina Guibunda.
Quanto à Porto Editora, o relatório indicava que uma
conceituada editora portuguesa rejeitou a revisora científica Suzete Buque,
que foi contratada (e submetida a concurso) para rever o conteúdo de um livro da 6ª
Classe, mantendo apenas
um contrato com a Firosa Bicá Bijale, o autor. A Porto Editora, por
outro lado, não implementou algumas das alterações apresentadas e contidas nos
relatórios de avaliação, em violação das suas obrigações contratuais.
Entre as suas recomendações finais, a comissão apontou
a destituição de Ishmael Nheze e Gina Guibunda (ambos já suspensos) e de
outro alto dirigente do ministério.
Fonte:
O pais.
Veja Também: