O decreto foi aprovado pelo Conselho de Ministros na terça-feira, mas a referência salarial para os funcionários públicos e grupos de funcionários públicos será divulgada após a reunião do Conselho de Ministros da próxima semana.
Foi aprovado o decreto que estabelece o regime da tabela salarial única e da tabela salarial das forças de defesa e segurança e os níveis salariais e escalões, passando a tabela salarial única a vigorar a partir de 15 de junho. Ou seja, a partir de 15 de julho (1 mês após a entrada em vigor da tabela), os salários dos funcionários e agentes do Estado serão reajustados no âmbito de uma tabela salarial única.
"A este nível é impossível anunciar o número de cada pessoa. Relativamente aos instrumentos específicos que estão a ser ratificados, vamos um dia aparecer numa tabela onde podemos dizer que para um determinado grupo, o salário de referência é este", Filimão Suazi explicou que detalhar o salário de referência pode não ser o que todos os funcionários receberão, pois “pode haver um ou outro subsídio que seja inconsistente com o de outros colegas”, dependendo do nível acadêmico, anos de serviço e possivelmente até cargo de gestão.
A dívida pública do estado também está na mesa, razão pela qual foi aprovada uma estratégia de gestão da dívida entre 2022 e 2025.
“A estratégia identifica alternativas à composição da carteira da dívida pública que, dada a atual e projetada estrutura macroeconómica trienal, possam otimizar melhor as várias fontes de crédito disponíveis ao país, garantindo a satisfação do financiamento do défice orçamental do país, custo e nível razoável de risco”.
Quanto ao balanço do plano quinquenal do governo, a Suazilândia disse que nos dois primeiros anos do quinquénio de 2020 a 2024, menos de metade das metas foram superiores a 40%.
Existe uma lista de 261 indicadores de desempenho, dos quais 117 apresentam uma taxa de execução superior a 40%, “42 indicadores têm uma taxa de execução entre 20% e 309%, e os restantes 102 indicadores têm uma taxa de execução inferior a 20%”.
A administração aprovou o decreto na terça-feira para alterar os regulamentos sobre apresentações públicas e entretenimento. A novidade aqui é que os locais que sediam esses eventos devem ser certificados.
Foi também aprovado um plano de proteção financeira para 2022 a 2027, que analisa informação sobre acidentes rodoviários, com destaque para o acidente da passada sexta-feira na Manhiça. Filimão Suazi disse que há razões para o trabalho de investigação.
(getButton) #text=(Ver Todas 57 Vagas Disponíveis) #icon=(link) #color=(#2339bd)